ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30-06-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1. ABERTURA:
2. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:
3. CHAMADA NOMINAL:
4. LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:
5. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
6. LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Indicação Nº037/2025: de autoria do vereador Reginaldo da bancada do PP;
• Indicação Nº038/2025: de autoria do vereador Reginaldo da bancada do PP;
• Indicação Nº039/2025: de autoria do vereador Claudionir Gehlen da bancada do PP;
• Indicação Nº040/2025: de autoria da vereadora Patricia da bancada do MDB;
• Moção de Congratulações ao Vereador Gilson Conzatti

7. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Ofício Nº116/2025- encaminhado pelo gabinete em resposta ao pedido de informação Nº 007/2025;
• Ofício Nº119/2025- encaminhado pelo gabinete (cópia do que fora enviado para o diretor do DAER);
• Ofício Nº120/2025- encaminhado pelo gabinete em resposta ao pedido de informação Nº 005 e 006/2025;
• Ofício Nº123/2025- encaminhado pelo gabinete que encaminha os projetos de lei Nº028, 029 e 030/2025;
• PROJETO DE LEI Nº 028/2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS DIREITOS AUTORAIS DA COMPOSIÇÃO MUSICAL INTITULADA “HOMENAGEM A MORMAÇO”, DE AUTORIA DO SR. MARCIO JOSÉ DA SILVA.
• PROJETO DE LEI Nº 029/2025- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

8. Leitura das matérias recebidas:

• Convite Comunidade Nossa Senhoras das Graças Posse Godoi

9. Pequeno Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

10. Grande Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

11. Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Moção de Congratulações ao Vereador Gilson Conzatti;

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Projeto de Lei nº026/2025- REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
• Projeto de Lei nº027/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL AERMO CTAC, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Entrega de Moção:

• Moção de Congratulações ao Vereador Gilson Conzatti;

4. Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:
   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Mormaço/RS, 30 de junho de 2025;

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WAGNER DE LORENO

Presidente Câmara de Vereadores